Fundo do Ministério das Comunicações alcança R$ 4,8 bilhões para impulsionar telecomunicações

O Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, do Ministério das Comunicações, completou 24 anos no fim de 2024 e, desde sua criação, acumula R$ 4,8 bilhões em investimentos voltados para pesquisas tecnológicas e apoio a projetos de inovação.

“Um de nossos objetivos é estimular o segmento das telecomunicações do país para torná-lo mais competitivo, com mais oportunidades de inovação tecnológica e com avanço de pequenos provedores de internet em todo o país. O Funttel é essencial no incentivo de empresas de todos os portes para projetos nesta área, geração de mais empregos, renda e aprimoramento tecnológico para o Brasil”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Do total, o Funttel distribuiu R$ 3,4 bilhões em linhas de crédito pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e R$ 1,4 bilhão foi destinado a projetos de soluções inovadoras. Além das linhas de crédito, os recursos do Funttel podem apoiar a aquisição de participação societária em empresas inovadoras brasileiras que desenvolvam tecnologias estratégicas para o setor de telecomunicações.

Em 2024, foram aplicados R$ 329 milhões, sendo R$ 327 milhões em empréstimos e R$ 19 milhões em recursos não reembolsáveis para apoio a projetos de pesquisa. Os recursos para apoio à pesquisa foram aplicados na Fundação CPQD, em projetos que tratam de segurança cibernética, redes 5G , Internet das Coisas e estudos prospectivos sobre redes futuras. Para o triênio 2024-2026, os investimentos dos Planos de Aplicação de Recursos (PAR) somam R$ 1,3 bilhão.

No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 81/2022, que flexibiliza a limitação das despesas do fundo e estabelece uma proporção mínima das receitas a serem aplicadas em despesas não reembolsáveis.

Funttel

O Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações tem o objetivo de estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo a ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.

As receitas do Funttel vêm, principalmente, das contribuições de 0,5% (meio por cento) sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e de 1% (um por cento) sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas, devida pelas instituições autorizadas na forma da lei.

O valor arrecadado pelo Funttel é utilizado para financiar programas, projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de telecomunicações.

*Fonte: MCom